Legislação

Selecione abaixo o assunto desejado:
Legislação Básica do Exército Ensino - Legislação Geral
Porte de Arma Diretrizes de Ensino
Serviço Militar Modernização do Ensino
PTTC e Designados Para o Sv Ativo Currículos
Remuneração dos Militares Avaliação
Movimentação de Oficiais e Praças Gestão Escolar
Justiça e Disciplina Normas para publicações de atos
Saúde e Perícias Médicas IROFM
Medalhas – Distintivos – Diplomas – Prêmios - Prêmios – Certificação - Apostilamento - Registro Cursos e Estágios (legislação geral)
Promoção – Prorrogação – Licenças – Qualificação Cursos e Estágios nos Estb Ens Subordinados (EsAcosAAe, EsCom, EsIE, EsSEx)
Militares da Reserva Cursos e Estágios nos Estb Ens Vinculados (CECMA, CIAvEx, CIBld, CIGE, CIGS, CIOpEsp, CIPqdtGPB, EsIMEx, BPE, 11ºBIMth,CIOPaz,CIGLO, CI Art Fgt, CI E Const, CI Op C)
Delegação de Competência CFS
Cargos Pós-graduação
Armamento, Munição e Tiro Idioma
Treinamento Físico Militar Regulamentos dos Estabelecimentos de Ensino
Informações do Pessoal Militar, Avaliação e Valorização Regimentos Internos dos Estabelecimentos de Ensino
Documentação Sigilosa Regimentos Internos de Pós-graduação (RIPG)
Cadastramento e Reconhecimento de Cursos Seleção - Avaliação Psicológica
Serviço Civil Denominação de Turmas
Legislação de Informática Missões Conjuntas
Gestão Ambiental PCI
NEAC (Núcleo de Ensino Assistido por Computador) Licitações e Contratos da Administração Pública
Estatística Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas

 

 

LEGISLAÇÃO BÁSICA DO EXÉRCITO
Lei nº 6.880, de 09 Dez 80 Estatuto dos Militares.
Dec nº 98820, de 12 Jan 90 Regulamento de Administração do Exército (R-3).
Port Normativa nº 660-MD, de 19 maio 09 Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
Dec nº 4.346, de 26 Ago 02 Regulamento Disciplinar do Exército (R-4).
Port Cmt Ex nº 816, de 19 Dez 03 Regulamento Interno de Serviços Gerais (R-1), alterado pela Port Cmt Ex nº 109, de 13 Mar 08 e nº 319, de 21 Mai 08.
Port Cmt Ex nº 109, de 13 Mar 08
Port Cmt Ex nº 319 de 21 Mai 08
Port Cmt Ex nº 41, de 18 Fev 02 Instruções Gerais para a Correspondência, as Publicações e os Atos Administrativos no Âmbito do Exército (IG 10-42), alteradas pela Port Cmt Ex nº757 de 02 Dez 03 e Port Cmt Ex nº 355, de 08 Jun 07 e Port Cmt Ex nº 839, de 21 Nov 07.
 
Port Cmt Ex nº 757, de 02 Dez 03
Port Cmt Ex nº 355, de 08 Jun 07
Port nº 839 de 21 Nov 07.
   
 
PORTE DE ARMA
Lei nº 10.826, de 22 de Dez 03 Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Lei nº 11.706, de 19 Jun 08 Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Dec nº 5.123, de 1º Jul 04 Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Port nº 001-DLog, de 17 Jan 06 Aprova as Normas para o Registro, o Cadastro e o Porte de Arma de Fogo para Militares do Exército e dá outras providências.
Port nº 197-DGP, de 31 Jul 09 Aprova as Normas Relativas à Avaliação Psicológica para a Autorização do Porte de Arma de Fogo, pelos Militares Inativos, no âmbito do Exército.
   
SERVIÇO MILITAR
Lei nº 4375,  de 17 Ago 64 Lei do Serviço Militar, retificada pela Lei nº 4754, de 18 Ago 65 e alterada pelos Dec Lei nº 549, de 24 Abr 69 e Dec Lei nº 715, de 30 Jul 69.
Lei nº 4754, de 18 Ago 65
Dec Lei nº 549, de 24 Abr 69.
Dec Lei nº 715, de 30 Jul 69
Dec nº 57654, de 20 Jan 66 Regulamenta a Lei do Serviço Militar, alterado pelos Dec nº 58759, de 28 Jun 66, Dec nº 76324, de 22 Set 75 e Dec nº 93670, de 09 Dez 86, Dec nº 627, de 07 Ago 1992 e Dec nº 1294, de 26 Out 94.
Dec nº 76324, de 22 Set 75
Dec nº 627, de 07 Ago 1992
Dec nº 1294, de 26 Out 94
 
 
   
PTTC e DESIGNADOS PARA O Sv ATIVO
Port Min nº 413, de 6 Jul 92, alterada pela Port nº 805, de 5 Dez 96 Aprova as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo - IG 10-63, com alterações da Port Min nº 805, de 5 Dez 96 e Port Cmt Ex nº 248, de 12 Maio 06
Port Cmt Ex nº 248, de 12 Maio 06
PortC mt Ex nº 152, de 22 Abr 02 Estabelece procedimentos para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos, no âmbito do Exército, alterada pelas Port Cmt Ex nº 875, de 27 Nov 06 e Port Cmt Ex nº 504 de 07 Jul 08.
Port Cmt Ex nº 875, de 27 Nov 06
Port Cmt Ex nº 504 de 07 Jul 08.
Port nº 068-DGP, de 27 Abr 05 Regula a aplicação da Port Min nº 540, de 18 Set 92 (IR/PTTC).
Port nº 286-DGP, de 07 Dez 06 Instruções Reguladoras para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo por Militares Inativos (IR 30-15), alterada pela Port nº 286-DGP, de 07 Dez 06.
 
   
REMUNERAÇÃO DOS MILITARES
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 Ago 01  Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas.
Port Cmt Ex nº 466 de 13 Set 01 Estabelece, no âmbito do Exército, critérios para a consolidação do total de anos de serviço para efeito da percepção do Adicional de Tempo de Serviço e do Adicional de Permanência, a que se refere a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 4.184, de 5 Abr 02 Dispõe sobre os efeitos financeiros da aplicação da Tabela II do Anexo II da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Decreto nº 4.307, de 18 Jul 02 Regulamenta a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo Dec nº 4.808, de 15 Ago 03.
Port Normativa nº13-MD de 05 Jan 06 Classifica as localidades e guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial, alterada pela Port nº 66-MD, de 19 Jan 07.
Port nº 66-MD, de 19 Jan 07
MP nº 306, de 29 Jun 06 Fixa valores de soldo das Forças Armadas, a contar de 1º Ago 06.
 
 
   
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS
Dec nº 2040, de 21 Out 96 Regulamento de movimentação para oficiais e praças do Exército.
Port Cmt Ex nº 325, de 06 Jul 00 Aprova as Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), alterada pela Port Cmt Ex nº 409, de 02 Jul 07, e Port Cmt Ex Nº 831, de 20 Out 08 e Port nº 387, de 25 Jun 09.
Port Cmt Ex nº 409, de 02 Jul 07
Port Cmt Ex nº 831, de 20 Out 08
Port nº 387, de 25 Jun 09
Dtz nº 59-E1 – CML, de 26 Ago 04 Normas Sobre Transferência de 3º Sgt QE, Cabos, Soldados e Taifeiros na Mesma Guarnição.
Nota Informativa nº 04-DGP/DCEM-2007
Plano de Movimentação de Professores em Comissão, Instrutores de Tiro-de- Guerra, Instrutores e Monitores - 2007  
Port nº 172-DGP, de 04 Ago 06 Aprova as Normas para Gestão dos Recursos Destinados à Movimentação de Pessoal e Deslocamento Fora da Sede no âmbito do Exército Brasileiro, alterada pela
Port nº 041-DGP, de 1º Mar 07.
 
Port nº 041-DGP, de 1º Mar 07.
Port nº 256-DGP, de 13 Out 08 Aprova as Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IR 30-31), alterada pela Port nº 014-DGP, de 21 Jan 09 e Port nº 043-DGP, de 17 Fev 09, e Port nº 059-DGP, de 11 Mar 09, Port nº 73-DGP, de 24 Mar 09, e Port nº 74-DGP, de 24 Mar 09 e Port nº 176-DGP, de 24 Jun 09.
Port nº 014-DGP, de 21 Jan 09
Port nº 043-DGP, de 17 Fev 09
Port nº 059-DGP, de 11 Mar 09
Port nº 073-DGP, de 24 Mar 09
Port nº 074-DGP, de 24 Mar 09
Port nº 176-DGP, de 24 Jun 09
Port nº 178 -DGP, de 25 Jun 09 Aprova as Normas Técnicas Nº 01 (Movimentação por Interesse Próprio), 02 (Movimentação por Motivo de Saúde do Militar ou de seus Dependentes) e 03 (Reconsideração de Ato de Movimentação) da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações.
 
 
   
JUSTIÇA E DISCIPLINA
Lei nº 8.457, de 04 set 92 e Lei nº 10445, de 07 Maio 02 Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares, alterada pela Lei nº 10445, de 07 Maio 02
Dec-Lei 1001, de 21 Out 69 Código Penal Militar (CPM)
Dec-Lei 1002, de 21 Out 69 Código de Processo Penal Militar (CPPM)
Port nº 202-Cmt Ex, de 26 Abr 00 Aprova as Instruções Gerais para Elaboração de Sindicâncias no Exército (IG 10-11)
Port nº 593-Cmt Ex, de 22 Out 02 Estabelece os Procedimentos para os Processos de Anulação de Punição Disciplinar, altr pela Port Cmt Ex n° 480 de 26 Jul 07
Port Cmt Ex n° 480 de 26 Jul 07
Port Cmt Ex nº 072, de 27 Fev 03 Estabelece os Procedimentos para os Processos de Cancelamento de Punição Disciplinar, altr pela Port Cmt Ex n° 481 de 26 Jul 07.
Port Cmt Ex n° 481 de 26 Jul 07
 
 
SAÚDE E PERÍCIAS MÉDICAS
Port nº 039 - DGS, de 23 nov 88 Aprova as Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde para o Pessoal da Aviação do Exército Brasileiro (IR 70-13).
Port Cmt Ex nº 141, de 31 Mar 04 Aprova as Instruções Gerais para Perícias Médicas no Exército ­ IGPMex (IG 30-­11).
Port nº 215-DGP, de 01 Set 09 Aprova as Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército ­ IRPMEx (IR 30­33).
Port nº 247 - DGP, de 07 Out 09 Aprova as Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército
Port nº 041-DEP, de 17 Maio 05 Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que Recebem Orientação Técnico-Pedagógica, alterada pela Port nº 043-DEP, de 19 Maio 08 e pela Port nº 119-DEP, de 12 Nov 08.
Port nº 043-DEP, de 19 Maio 08
Port nº 119-DEP, de 12 Nov 08
Port nº 048-DGP de 28 Fev 08 Aprova as Instruções Reguladoras para a Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (IR 30-38).
Port nº 049-DGP de 28 Fev 08 Aprova as Instruções Reguladoras para o Gerenciamento do Cadastro de Beneficiários do FUSEx (IR 30-39).
Port nº 050-DGP de 28 Fev 08 Aprova as Instruções Reguladoras para o Processamento do Ressarcimento e da Restituição pelo FUSEx (IR 30-40).
Port nº 117-DGP de 19 Mai 08 Aprova as Instruções Reguladoras da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro - PASS (IR 30-57).
 
 
   
MEDALHAS - DISTINTIVOS - DIPLOMAS - PRÊMIOS - PRÊMIOS – CERTIFICAÇÃO – APOSTILAMENTO - REGISTRO
Port Min nº 1043, de 01 Nov 85 Regulamenta sobre certificados e diplomas no âmbito do Exército.
Port nº 808- EME, de 15 Ago de 86 Aprova as Normas Para Concessão do Diploma de “Colaborador Emérito do Exército”.
Port Cmt Ex nº 550, de 06 Out 00 Aprova as Instruções Gerais para a Concessão da Medalha Marechal Hermes (IG 10-49).
Port Min nº 013, de 11 Jan 01 Aprova as Normas para Concessão da Medalha Militar.
Port Cmt Ex nº 040, de 29 Jan 07 Aprova as Normas para Concessão da Medalha do Pacificador.
Port Cmt Ex nº 442, de 14 Ago 03 Aprova as Normas para Concessão de Distintivo de Comando.
Port Cmt Ex nº 580, de 08 Out 03 Medalha Serviço Amazônico.
Port nº 023-DEP, de 29 Mar 04 Diretriz para premiação de concludentes de cursos militares.
Port Cmt Ex nº 715, de 21 Out 04 Aprova as Normas para Concessão de Medalha Corpo de Tropa.
Port Cmt Ex nº 322, de 18 Mai 05 Aprova as Normas para Concessão de Medalha Militar.
Port Cmt Ex nº 808, de 13 Out 08 Aprova Normas para a Concessão da Medalha de Praça mais Distinta
Port nº 37-DECEx, de 29 Maio 09 Aprova as Instruções Reguladoras para a Premiação de Concludentes de Cursos no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx (IR 60-35)
 
 
   
PROMOÇÃO - PRORROGAÇÃO - LICENÇAS - QUALILFICAÇÃO
Dec nº 86289, de 11 Ago 81 Quadro Especial de Terceiro Sargentos.
Dec nº 90116, de 29 Ago 84 Regulamento para Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) (RIPQAO).
Port nº 66-DGP, de 21 Dez 88 Normas para a Promoção do Pessoal da QM 00-15 Taifeiros, alterada pela Port nº 169-DGP, de 22 Out 92
Port nº 169-DGP, de 22 Out 92
Port nº 148-EME, de 17 Dez 98 Normas reguladoras da qualificação, habilitação, condições de acesso e situação das praças do Exército, alterada pela Port nº 045-EME, de 22 Mai 02 e Port nº 037-EME, de 23 Abr 08.
Port nº 045-EME, de 22 Mai 02
Port nº 037-EME, de 23 Abr 08
Port Cmt Ex nº 470, de 17 Set 01 Aprova as Instruções Gerais para Concessão de Licenças aos Militares da Ativa do Exército (IG 30-07), alterada pela Port Cmt Ex Nr 509 , de 29 Jul 09.
Port Cmt Ex Nr 509 , de 29 Jul 09
Port Cmt Ex nº 605, de 24 Out 02 Aprova as Instruções Gerais para a Qualificação Militar dos Subtenentes e Sargentos Músicos (QMS Mus) e a Qualificação Militar dos Cabos e Soldados Músicos (QM 00-12) – IG 10-59 e dá outras providências, alterada pela Port Cmt Ex nº 284, de 8 Maio 09.
Port Cmt Ex nº 284, de 28 Maio 09
Port Cmt Ex nº 462, de 21 Ago 03 Aprova as Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68).
Dec nº 4853, de 06 Out 03 Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), alterado pelo Dec 6255 de 13 Nov 07.
Dec 6255 de 13 Nov 07
Port Cmt Ex nº 833, de 14 Nov 07 Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Graduados (IG 10-05) e dá outras providências.
Lei nº 10951, de 22 Set 04 Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros Sargentos do Exército, Dispõe sobre a Promoção de Soldados Estabilizados do Exército a Graduação de Cabo.
Port nº 106-EME, de 21 Out 04 Normas para Promoção de Cabos, Taifeiros-Mor e Soldados com Quinze Anos ou mais anos de Efetivo serviço no Exército.
Port Cmt Ex nº 834, de 14 Nov 07 Instruções Gerais para Ingresso e Promoção do Quadro Auxiliar de Oficiais (IG 30-31) e dá outras providências.
Port nº 001-DEP, de 10 Jan 06 Aprova as Instruções Reguladoras da Habilitação a Mestre de Música e a 1º e 2º Sgt Músico (IRHMMSM) – IR 60-22.
Port Cmt Ex nº 526 de 21 Jul 08 Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército (IG 10-12) e dá outras providências, alterada pela Port Cmt Ex Nr 482, de 23 Jul 09.
Port Cmt Ex Nr 482, de 23 Jul 09
Port Cmt Ex nº 257, de 30 Abr 09 Instruções Gerais para a Prorrogação do tempo de Serviço Militar de cabos e Soldados (IG 10-60)
Port nº 048-EME, de 21 Maio 09 Altera o preâmbulo e dispositivos das Normas para Concessão de Prorrogações do Tempo de Serviço Militar aos Cabos e Soldados do Núcleo-Base (NB)
 
 
   
MILITARES DA RESERVA
Dec nº 4502, de 09 Dez 02 Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército – R-68.
Port Cmt Ex nº 462, de 21 Ago 02 Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações  de Tempo de Serviço e o Licenciamento do Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68).
NORMAS TÉCNICAS DA DCIP – 2008  
 
 
   
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Port Cmt Ex nº 761, de 02 Dez 03 Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.  
 
 
   
CARGOS
Port nº 018-EME/Res, de 09 Fev 04 Aprova a Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Brasileiro. RESERVADO
Port nº 101-EME, de 1º Ago 07. Aprova as Normas para Referenciação dos Cargos Militares do Exército Brasileiro.
 
 
   
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO
Lei 10826, de 22 Dez 03 Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, Estabelece Condições para o Registro e para o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes.
Port nº 51-EME, de 1º Out 81 Instruções Reguladoras para realização do teste de aptidão de tiro (IR 20 ­04).
Port nº 45-EME de 23 Jul 03 Tiro das Armas Portáteis (1ª Parte – Fuzil) – C 23-1    (BE 26/03).
 
 
   
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
Port nº 739-EME, de 16 Set 97 Diretriz para o TFM no Exército e sua avaliação – Só tabelas em vigor
Port nº 089-EME, de 07 Nov 02 Aprova o Manual de Campanha C 20­20 Treinamento Físico Militar, 3ª Edição, 2002.
Port nº 032-EME, de 31 Mar 08 Aprova a Diretriz para o Treinamento Físico Militar do Exército e sua avaliação
PED CFS - Padrão Especial de Desempenho para o CFS(BI 093-DEP, de 14 Dez 06) Regula a avaliação das disciplinas Treinamento Físico Militar I (TFM I) e Treinamento Físico Militar II (TFM II), respectivamente, do Período Básico (PB) a ser realizado nas Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT) e do Período de Qualificação (PQ) a ser realizado nos Estabelecimentos de Ensino (Estb Ens) formadores de sargentos, ambos os períodos dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS).
An A_ PED_CFS  
An B_PED_CFS  
An C_PED_CFS  
An D_PED_CFS  
Port Cmt Ex nº 135, de 19 Mar 07 Aprova os parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército.
   
 
 
   
INFORMAÇÕES DO PESSOAL MILITAR, AVALIAÇÃO E VALORIZAÇÃO
Port Min nº 530, de 28 Abr 77 Alteração/ Retificação de Nome, Filiação, Naturalidade, Data de Praça.
Port nº 127-EME, de 06 Dez 01 Aprova as Normas para Concessão do Tempo de Serviço Militar aos Cabos e Soldados e dá outras providências.
Port nº 759-Min, de 02 Dez 03 Aprova as Normas p/ Remessa e Obtenção de Informações Relativa ao Controle e à Atualização dos Dados Cadastrais do  Pessoal Militar.
Port nº 044-DGP, de 16 Ago 00 Aprova as Normas para o Exame das Fichas Individuais de Militares de carreira.
Port nº 336-DGP, de 31 Dez 08 Instruções Reguladoras para o sistema de Avaliação do Pessoal Militar do Exército (IR 30-27).
Port Cmt Ex nº 993, de 18 Dez 08 Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Avaliação do Pessoal Militar do Exército (IG 30-06).
Port nº 030-DGP de 28 Fev 08 Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IR 30-30). REVOGADA A PARTIR DE 20 Ago 09 pela Port Nº 118-DGP, de 12 Maio 09
Port Cmt Ex nº 994, de 18 Dez 08 Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IR 30-10), alterada pela Port nº 118-DGP, de 12 Maio 09.
Port nº 118-DGP, de 12 Maio 09
Port nº 058-DGP, de 10 Mar 09  Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IR 30-30).
 
 
   
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA
Port nº 011- ME, de 10 Jan 01 Aprova as instruções gerais para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (IG 10-51).
Port nº 060 – EME, de 06 Jul 00 Aprova as Normas para execução dos Procedimentos Relativos as Acesso a Documentos Públicos Sigilosos do Exército.
Port nº 483 - Cmt Ex, de 20 Set 01 Aprova as Instruções Gerais de Segurança da Informação para o Exército Brasileiro (IG 20-19).
Dec nº 4553, de 27 Dez 02 Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
 
 
   
CADASTRAMENTO E RECONHECIMENTO DE CURSOS
Port nº 051-EME, de 10 Jul 02 Aprova as Diretrizes Gerais Para Reconhecimento e Cadastramento de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro.
Port nº 045-DGP, de 16 Ago 00 Aprova as Normas para o Cadastramento de Cursos, Estágios e Credenciamento Lingüístico.
 
   
SERVIÇO CIVIL
Lei nº 8112, de 11 Dez 90 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Funções Públicas Federais.
 
 
   
LEGISLAÇÃO DE INFORMÁTICA
Port nº 121, de 12 Nov 01 Aprova as Instruções Reguladoras para Utilização da Rede Mundial de Computadores (Internet) por Organizações Militares e Militares do Exército (IR 20-26).
Port nº 002-DCT, de 31 Jan 07 Aprova as Instruções Reguladoras Sobre Análise de Riscos para Ambientes de Tecnologia da Informação do Exército Brasileiro – IRRISC (IR 13-10)
Port nº 003-DCT, de 31 Jan 07 Aprova as Instruções Reguladoras Sobre Auditoria de Segurança de Sistemas de Informação do Exército Brasileiro – IRASEG (IR 13-09)
Port nº 004-DCT, de 31 Jan 07 Aprova as Instruções Reguladoras Sobre Segurança da Informação nas Redes de Comunicação e de Computadores do Exército Brasileiro - IRESER (IR 13-15).

Port nº 007-DCT, de 13 Fev 07

Aprova Plano de Migração para Software Livre no Exército Brasileiro, em sua 3ª Edição, revista e ampliada
Port nº 049-DCT, de 19 Dez 05 Aprova as Instruções Reguladoras para Emprego Sistêmico do Serviço de Correio-Eletrônico no Exército Brasileiro – IRESCE (IR 13-06)
Norti Normas para o controle da utilização dos meios de tecnologia da informação no Exército.
EME-Of Nr 11413-2SCh-SI3, de 25 Nov 08

Controle Externo em Tecnologia da Informação
Of Nr 123-A2.6/DCT, de 11 Maio 09 Desenvolvimento de Sistemas Específicos - Recomendações
Port nº 25 – DCT, de 07 Jul 09 Aprova as Instruções Reguladoras sobre Segurança da Infraestrutura de Chaves Públicas do Exército Brasileiro – IRESICP (IR 80-05)
Port nº 26 – DCT, de 07 Jul 09 Aprova as Instruções Reguladoras para Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz do Exército Brasileiro – IRERAIZ (IR 80-06)
Port nº 27 – DCT, de 07 Jul 09 Aprova as Instruções Reguladoras para Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz do Exército Brasileiro – IREPCAC (IR 80-07)
Port nº 26 – DCT, de 31 Mar 06 Aprova as Instruções Reguladoras para Emprego Sistêmico da Informática no Exército Brasileiro - IREMSI (IR 13-07)
 
 
   
ENSINO – LEGISLAÇÃO GERAL
Lei nº 7.831, de 2 Out 89 Cria o QCO.
Dec nº 98.314, de 19 Out 89 Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército, alterado pela Dec nº 2731, de 11 Ago 98.
Dec nº 2731, de 11 Ago 98
Lei nº 9394, de 20 Dez 96

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Port nº 004-DEP, de 30 jan 96, complementada pela Port nº 021-DEP, de 02 Jun 97  Diretrizes para Implantação do Programa de Leitura. 
Lei nº 9.786, de 08 Fev 99
Lei de Ensino no Exército Brasileiro.
Port nº 13-EME, de 27 Abr 99

Aprova as Diretrizes Gerais para o Ensino a Distância no Exército Brasileiro.

Decreto nº 3.182, de 23 Set 99

Regulamenta a Lei do Ensino no Exército.

Port Cmt Ex nº 549, de 06 Out 00 Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exército (R-126).
Port Cmt Ex nº 715, de 06 Dez 02
Política de Ensino.
Port Cmt Ex nº 716, de 06 Dez 02

Diretriz Estratégica de Ensino.

Port nº 099-EME de 24 Out 00
Baixa as Normas Reguladoras das Atividades de Ensino para Militares das Nações Amigas no Exército Brasileiro. 
Port Cmt Ex nº 262, de 29 Abr 05 
Aprova o Plano Básico de Ensino 2004/2007, integrante do livro 06 do Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEx-6), e dá ou-tras providências. 
Port Cmt Ex nº 292, 09 Maio 05

Instruções Gerais para os Instrutores, Monitores e Agentes Indiretos do Ensino (IG 60-03).

Port Cmt Ex nº 293, 09 Maio 05
Instruções Gerais para os Professores Militares (IG 60-02). 
Port nº 040-EME de 29 Abr 08 Aprova a Diretriz para a Implantação do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
Port Nº 091-EME, de 21 Out 08 Reconhece e credencia estabelecimentos de ensino do Exército como habilitados a conduzir cursos e estágios gerais na forma de Ensino à Distância (EAD).
BI nº 006- DEE, de 27 Jan 09
Regula a atuação dos Conselhos Profissionais sobre as Unidades do Exército
Port nº  109-EME, de 25 fev 99
Aprova as Instruções Gerais para a Organização e Funcionamento do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT)(IG 20-13).

NPGE/DEE

Normas para Planejamento e Gestao do Ensino
 
 
 

DIRETRIZES DE ENSINO
Dtz Cmt Ex de 09 Maio 07 Diretriz Geral do Comandante do Exército-2007
Dtz DEP de 25 Fev 04 Diretriz doCh DEP/2004  
Dtz DEE de 31 Mar 04  

Diretriz DEE/2004 

Of_nº_1028_Circ_AEP-DEP, de 10 Maio 05 
Diretriz Específica do Ch DEP/2005 
Dtz DEE de 17 Jan 05 Diretriz DEE/2005 
Of nº 289-AEP, de 08 Mar 05
Diretriz do Ch DEP/2005
Dtz DEP de 30 Jan 06 

Diretriz do Ch DEP/2006 

Dtz DEP de 29 Dez 06 Diretriz do Ch DEP/2007
Dtz DEE de 07 Jan 07 Diretriz DEE/2007
Dtz DEP de 19 Fev 08 Diretriz do Ch DEP/2008  
Dtz DEE de 05 Maio 08 Diretriz DEE/2008
Dtz DEE de 26 Fev 09 Diretriz DEE/2009
 
   
MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
Port nº 025/DEP, de 06 Set 95 Diretriz para a modernização do ensino na área do DEP.
Port nº 025/DEP , de 26 Jul 96 Expede orientação para o prosseguimento dos trabalhos de modernização do ensino na área do DEP.
Port nº 064-DEP, de 13 Jul 05 Criação GEDEM (Gp Estudo Diagnóstico do Ensino Militar).
 
   
CURRÍCULOS
Port nº 28-DEP, de 27 Jun 97 Diretriz para a Reformulação Curricular na área do DEP.
Port nº 103-DEP, de 28 Dez 00

Aprova as Normas para Elaboração e Revisão de Currículos (NERC).

 
 
   
AVALIAÇÃO
Port nº 23-DEP, de 23 julho 81 Aprova as normas para a revisão de prova 
Port nº 009-DEP, de 7 Abr 1983 Normas para Registro do Conceito de Alunos das Nações Amigas.
Port nº 030-DEP, de 28 Ago 84

Aprova as normas para pesquisa pedagógica sobre resultados de provas (NPPRP).

Port nº 048-DEP, de 28 Nov 84 Aprova as normas técnicas para a realização de pesquisas educacionais.
Port 072-DEP, de 10 Dez 87

Normas para Planejamento e Montagem dos Instrumentos de Medida de Aprendizagem (NPMIMA Vol I e II) - solicitar à Seção de Ensino

Port 012-DEP, de 12 de Maio 98 Aprova a conceituação dos atributos da área afetiva. 
Port nº 009-DEP, de 23 Mar 00 

Da nova redação a itens dos critérios de avaliação da aprendizagem, aprovados pela Port nº 46 - DEP, de 06 Ago99 e determina outras providências.

Port nº 102-DEP, de 28 Dez 00

Aprova as normas para elaboração do conceito escolar (NECE).

Port nº 22-DEP, de 31 Mar 03
Port nº 104-DEP, de 28 Dez 00 Normas Para Elaboração dos Instrumentos da Avaliação Educacional (NEIAE).
Port nº 026-DEP, de 03 Abr 03 Normas para Avaliação Educacional (NAE), alteradas pela Port nº 112/DEP, de 26 Nov 04 e Port nº 96-DEP, de 05 Out 07.
Port nº 112-DEP, de 26 Nov 04
Port nº 96-DEP, de 05 Out 07
Port nº 38-DEP, de 3 Mai 06 Instruções Reguladoras dos Critérios de Avaliação Educacional a serem seguidos pelos Estb Ens e OM subordinados ou vinculados (IR 60-64).
Port nº 076-DEP, de 16 Ago 04 Aprova os Critérios de Avaliação Educacional a serem seguidos pelos Estb Ens e OM subordinados ou vinculados
Port nº 030-DEP de 14 Abr 08 Cria o Sistema de Avaliação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino Superior Militar e aprova as suas Instruções Reguladoras (IR 60-52).
 
 
 
GESTÃO ESCOLAR
Port nº 024-DEP, de 8 Set 94 

Normas para o Planejamento de Conferências e Palestras (NPCP).

Port nº 008-DEP, de 28 Mar 96 

Normas para Remessa de Dados Referentes a Pessoal (nºDRP/96).

Port nº 002-DEP, de 10 Jan 03  Diretriz para Gestão Escolar. 
Normas DEE, de 23 Jul 03

Normas Particulares para Gestão Escolar no âmbito da Diretoria De Especialização E Extensão (DEE)

Port nº 031-EME, de 03 Abr 07

Define Orientação Técnico-Pedagógica a cargo do Departamento de Ensino e Pesquisa e estabelece novas atribuições ao referido Departamento relativas a esta atividade.

Port nº 22-DEP, de 17 Mar 08

Normas para Remessa de Dados Sobre o Ensino (NRDE).

Port Nº 103-DEP, de 26 Out 07 Estabelece os encargos relativos às atribuições do DEP referentes à orientação técnico-pedagógica.
 
 
   
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS (matrícula, desligamento, conclusão, promoção)
Port nº 074-DEP, de 11 Dez 87 

Aprova normas para publicação dos atos de matrícula, desligamento, trancamento de matrícula, conclusão e promoção de concludentes de cursos e estágios nos estabelecimentos de ensino subordinados.

 
 
   
IROFM
Port nº 022-DEP, 08 Maio 07

Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula dos Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (IROFM/CAO) – IR 60-12, alterada pela Port nº 42-DEP, de 15 Jun 07, Port nº 052-DEP, de 11 Jul 07 e Port nº 080-DEP, de 23 Ago 07.

Port nº 042 - DEP, de 15 Jun 07.
Port nº 052-DEP, de 11 Jul 07.
Port nº 080-DEP, de 23 Ago 07.
Port nº 59-DEP, de 23 Jul 07. Aprova as Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula dos Cursos de Aperfeiçoamento Militar da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (IROFM/CAM EsAO IR-60-36).
Port nº 041-DECEx, de 29 Maio 09. Aprova as Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos (IROFM/CAS IR 60-15)
Port nº 076-DECEx, de 17 Ago 09 Aprova as Instruções Reguladoras para a Organi-zação, Funcionamento e Matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira (IROFM/CFS R 60-25).
 
   
CURSOS E ESTÁGIOS – LEGISLAÇÃO GERAL
Port Res nº 145-EME, de 22 Ago 96 Baixa as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios no Exército Brasileiro para Militares das Nações Amigas (DGCEEBMNA). RESERVADO
Port nº 080-EME de 20 Jul 00

Aprova as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios em Nações Amigas.

Port nº 104–EME, 07 Nov 00 Altera as Diretrizes Gerais para Cursos e estágios em Nações Amigas.
Port nº 018-EME, 08 Mar 01 Aprova as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e nas Demais Forças.
Port nº 051-EME, de 10 Jul 02

Aprova as Diretrizes Gerais para Reconhecimento e Cadastramento de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro, alterada pela Port nº 107 - EME, de 27 Out 04.

Port nº 107-EME, de 27 Out 04
Port nº 070-EME, de 06 Set 02 Aprova as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (DGCEEECN).
Port nº 109-EME, de 27 Out 04 Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios na Indústria Civil Nacional (DGCE-ICN).
Port Nr 190 - DGP, de 21 Jul 09 Fixa vagas para Cursos e Estágios nas Industrias Civis Nacionais (CE-ICN) a serem realizados no ano de 2010.
Port nº 135-EME, de 08 Nov 05

Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro.

Port nº 036-DGP, de 26 Abr 01 Aprova as Normas para Seleção de Oficiais e de praças para os Cursos de Especialização e de Extensão.
Port nº 033-DGP, 28 Jul 95

Estabelecimento das Normas para o Adiamento de Matrícula na EsAO.

Port nº 229-EME, de 18 Dez 06 Aprova as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro, alterada pela Port Nº 090-EME de 21 Out 08.
Port nº 090-EME de 21 Out 08
Port nº 036-EME, de 17 Abr 08 Fixa as Vagas dos Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2009, alterada pela Port nº 092-EME, de 21 Out 08, e pela Port nº 032-EME, de 11 Maio 09.
Port nº 092-EME, de 21 Out 08
Port nº 032-EME, de 11 Maio 09
Port nº 031-DECEx, de 21 Maio 09 Fixa os prazos entre a apresentação dos alunos e o início dos cursos e estágios gerais, nos Estb Ens subordinados e vinculados, a cargo do DECEx.
Portaria Normativa Interministerial nº 830-MD-MEC, de 23 Mai 08 Dispõe sobre a equivalência dos cursos de formação de oficiais das Forças Armadas.
Port nº 092-DGP de 23 Mai 08 Aprova as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, alterado pela Port nº 168-DGP de 23 Jul 08
Port nº 168-DGP de 23 Jul 08
Port Cmt Ex nº 731, de 18 Set 08 Aprova Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro para 2009
Port nº 074-EME, de 28 Ago 08 Aprova o plano de Cursos e Estágios de outras organizações brasileiras, no Exército Brasileiro (PCEOBR), para o ano de 2009.
Port nº 092-DGP, de 23 Maio 08. Separata ao BE 22, de 30 maio 08 Aprova as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, alteradas pela Port Nr 300-DGP, de 10 Dez 08 e pela Port nº 106-DGP, de 22 Maio 09.
Port Nr 300-DGP, de 10 Dez 08
Port nº 106-DGP, DE 22 Maio 09.
Port nº 330-DGP, de 24 Dez 08 Distribui vagas para cursos e estágios em órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças, a serem realizados em 2009.
Port Nr 056-DECEx, de 28 Maio 08 Aprova os Calendários dos Cursos de Altos Estudos Militares, preparatórios, de Aperfeiçoamento, de Formação, de Especialização e Extensão, e dos Estágios para Oficiais, Subtenentes e Sargentos, a cargo do DEP, que funcionarão em 2009, alterada pela Port Nr 073-DECEx, de 24 Jul 09 e pela Port nº 079-DECEx, de 17 Ago 09.
Port nº 073-DECEx, de 24 Jul 09
Port nº 079-DECEx, de 17 Ago 09
Port nº 183-DGP, de 05 Ago 08 Distribui as vagas dos Cursos de Especialização e Extensão e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2009, alterada pela Port nº 101-DGP, de 22 Abr 09 e pela Port nº 200-DGP, de 03 Ago 09.
Port nº 101-DGP, de 22 Abr 09
Port nº 200-DGP, de 03 Ago 09

Port 030-EME, de 04 Maio 09

Fixa vagas para Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para 2010.

Port nº 045-DECEx, de 03 Jun 09
Aprova os Calendários dos Cursos de Altos Estudos Militares, Preparatórios, de Aperfeiçoamento, de Formação, de Especialização e Extensão, e dos Estágios para Oficiais, Subtenentes e Sargentos, a cargo do DECEx, que funcionarão em 2010, alterada pela Port nº 078-DECEx, de 17 Ago 09 e pela Port Nr 088-DECEx, de 11 Set 09.
Port nº 078-DECEx, de 17 Ago 09
Port Nr 088-DECEx, de 11 Set 09
Port nº 181-DGP, de 10 Jul 09 Distribui vagas dos Cursos de Especilaização e extensão e dos Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2010
 
 
   
CURSOS E ESTÁGIOS NA EsACosAAe
Port nº 044-EME, de 09 Jun 03 

Altera condições do Curso de Operador de Alvo Aéreo – Sgt.

Port nº 046-EME, de 08 Jun 05 
Altera denominação e estabelece condições de funcionamento do Estágio de Artilharia e defesa Antiaérea – Of
Port nº 159-EME, de 23 Nov 05 

Altera condições do Estágio de Meteorologia Balística – Sgt.

Port nº 193-EME, de 05 Out 06 
Normatiza o Estágio de Artilharia Antiaérea para Pilotos Militares-Of
Port nº 194-EME, de 05 Out 06 

Normatiza o Estágio de Artilharia Antiaérea para Oficiais – Bia AAAe.

Port nº 192-EME, de 05 Out 06 
Normatiza o Estágio de Operação e Emprego do Material IGLA (Cat C) – Sgt
Port nº 195-EME, de 05 out 06 

Normatiza o Estágio de Artilharia Antiaérea para Oficial-GAAAe 40mm.

Port nº104-EME, de 22 Set 95 

Cria o Estágio de operação e emprego do material IGLA Cat “B”.

Port nº 063-EME, de 25 Jun 07 Cria o Curso de Artilharia Antiaérea para Oficiais.
Port nº 064-EME, de 25 Jun 07 Estabelece condições para o funcionamento do Curso de Artilharia Antiaérea para Oficiais.
Port nº 065-EME, de 25 Jun 07 Cria o Curso de Artilharia Antiaérea para Sargentos.
Port nº 066-EME, de 25 Jun 07 Estabelece condições para o funcionamento do Curso de Artilharia Antiaérea para Sargentos.
Port nº 067-EME, de 25 Jun 07 Cria o Curso de Operador de Radar e Direção de Tiro para Sargentos.
Port nº 068-EME, de 25 Jun 07 Estabelece condições para o funcionamento do Curso de Operador de Radar e Direção de Tiro para Sargentos.
 

 

CURSOS E ESTÁGIOS NA EsCom
Port nº 149-EME, de 23 Nov 05 

Altera condições do Estágio de Comunicações para Oficiais Temporários.

Port nº 150-EME, de 23 Nov 05 
Normatiza o Curso de Oficial de Comunicações
Port nº 165-EME, de 23 Nov 05 

Cria o Curso de Manutenção de Equipamento de Tecnologia da Informação – Sgt.

Port nº 169-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Manutenção de Comunicações - Of.

Port nº 160-EME, de 23 Nov 05

Normatiza o Curso de Telegrafia – Sgt.

Port nº 163-EME, de 23 Nov 05 
Altera condições do Curso de Operador de Equipamentos Audiovisuais – Sgt
Port nº 170-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Eletricidade Avançada – Sgt.

Port nº 172-EME, de 23 nov 05 
Altera condições do Curso de Auxiliar de Informática – Sgt
Port nº 173-EME, de 23 Nov 05 
Altera condições do Curso Avançado de Comutação – Sgt
Port nº 174-EME, de 23 Nov 05 
Cria o Curso Avançado de Eletrônica – Sgt
Port nº 098-EME, de 26 jul 06 
Normatiza o CFS Manutenção de comunicações
Port nº 133-EME, de 29 Ago 06 

Normatiza o CAS Manutenção de comunicações.

 

 

CURSOS E ESTÁGIOS NA EsIE
Port nº 106-EME, de 30 Dez 02 
Altera condições do Estágio de Desminagem – Of
Port nº 107-EME, de 30 Dez 02 

Altera condições do Estágio de Desminagem – Sgt.

Port nº 058-EME, de 16 Jun 09
Altera as condições de funcionamento do Curso de Defesa Química, Biológica e Nuclear – Of.
Port nº 151-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Equipamento de Engenharia – Of.

Port nº 164-EME, de 23 Nov 05 
Normatiza o Curso de Observador Aéreo – Of
Port nº 175-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Administração de Depósito – Sgt.

Port nº 154-EME, de 23 Nov 05 
Normatiza o Curso de Equipamento de Engenharia – Sgt
Port nº 168-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Identificação Datiloscópica – Sgt.

Port nº 155-EME, de 23 Nov 05 
Normatiza o Curso de Defesa Química, Biológica e Nuclear – Sgt
Port nº 166-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Meios Auxiliares de Instrução – Sgt.

Port nº 171-EME, de 23 Nov 05 
Normatiza o Curso de Administração Militar – Sgt
Port nº 161-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Suprimento de Água – Sgt.

Port nº 103-EME, de 26 Jul 06 
Normatiza o CFS Músico
Port nº 097-EME, de 26 Jul 06 

Normatiza o CFS de Intendência.

Port nº 102-EME, de 26 Jul 06 
Normatiza o CFS de Topografia
Port nº 137-EME, de 29 Ago 06 

Normatiza o CAS de Intendência.

Port nº 141-EME, de 29 Ago 06 
Normatiza o CAS de Topografia
Port nº 001-DEP, de 10 Jan 06 Instruções Reguladoras da Habilitação a Mestre de Música e a 1º e a 2º Sgt Músicos, alteradas pelas Port nº 210 e 211, ambas do DEP, de 21 Dez 06.
Port nº 210-DEP, de 21 Dez 06
Port nº 211-DEP, de 21 Dez 06
Port nº 076-DEP, de 30 Jul 08 Aprova o calendário complementar do Processo seletivo de Habilitação a Mestre de Música para o ano de 2009
Port nº 003-DECEx, de 27 Jan 09 Aprova o calendário complementar dos Exames de Habilitação Artístico Musical (EHAM) a 1º e a 2º Sgt Músicos para o ano de 2009.
   
   
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NA EsSEx
Port nº 128-DEP, de 25 Nov 08 Aprova o calendário preliminar do processo seletivo para matrícula em 2010 no curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde..
Port nº 049-DECEx, de 05 Jun 09 
Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, referente ao processo seletivo para a matrícula em 2010 (IRCAM/CFO/S Sau) – IR 60- 05.
Port nº 050-DECEx, de 05 Jun 09 Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual e a relação das guarnições de exame e organizações militares sedes de exame referentes ao processo seletivo para matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde em 2010.
Port nº 071-DEP de 21 Jul 08 Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação de Sargentos de Saúde, referentes ao processo seletivo para matrícula em 2009.
Port nº 072-DEP de 21 Jul 08 Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições de exame e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual referentes ao processo seletivo para matrícula no Curso de Formação de Sargentos de Saúde em 2009.
Port nº 071-EME, de 03 Jul 06 
 Cria e estabelece condições do CFS Saúde.
Port nº 072-EME, de 03 Jul 06
Port nº 073-EME, de 03 Jul 06

Normatiza o CFS Técnico de Enfermagem.

Port nº 074-EME, de 03 Jul 06 
Normatiza o CFS Saúde Apoio. 
Port nº134-EME, de 29 Ago 06 

Normatiza os CAS da QMS de Saúde, de Saúde Apoio, de Saúde Técnico de Enfermagem e de Saúde Auxiliar de Enfermagem.

Port nº 146-EME, de 11 Set 06 
Normatiza o CFO Médico. 
Port nº 144-EME, de 11 Set 06 

Normatiza o CFO Dentista.

Port nº 145-EME, de 11 Set 06 
Normatiza o CFO Farmácia. 
Port nº 071-EME, de 25 Jun 07. Aprova a Diretriz para Implementação do Atendimento Pré-Hospitalar nas Atividades de Risco no Exército Brasileiro.
Port Cmt Ex Nr 691, de 22 Set 09 Aprova Diretriz de Implantação do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de saúde (PROCAP/Sau e dá outras providências.
Port Nr 248-DGP, de 07 Out 09 Normas para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (PROCAP/Sal) para 2010.
 

   
CURSOS E ESTÁGIOS NO CECMA
Port nº 082-DEP, de 29 Ago 05 
Regula os Cursos e Estágios que funcionam no CECMA. IRISM 60-26. 
Port nº 115-EME, de 25 Out 01 

Cria o Curso de Navegação Fluvial - Sgt.

 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIAvEx
Port nº 029-DEP, de 07 Abr 08 Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Aviação do Exército (IRISM/CIAvEx IR 60-28).
Port nº 039-EME, de 07 Mai 97 

Altera as condições do Curso de Piloto de Aeronaves.

Port nº 044-EME, de 07 Mai 97  
Altera condições do Curso de Gerência Administrativa de Aviação do Exército – Of. 
Port nº 042-EME, de 07 Mai 97 

Altera condições do Curso de Gerência de Manutenção de Aeronaves – Of.

Port nº 043-EME, de 07 Mai 97 
Altera condições do Curso de Gerência de Manutenção de Aviônicos – Of. 
Port nº 046-EME, de 07 Mai 97 
Altera condições do Curso de Mecânico de Aviônicos – Sgt. 
Port nº 054-EME, de 07 Mai 97  

Altera condições do Curso de Combate a Incêndio, Resgate e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação do Exército – Sgt.

Port nº 047-EME, de 07 Mai 97 
Cria o Curso de Mecânico de Aeronaves – Sgt.  
Port nº 048-EME, de 07 Mai 97 

Altera condições do Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves – Sgt.

Port nº 101-EME, de 10 Nov 99 

Altera as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Combate.

Port nº 092-EME, de 10 Out 00 

Altera condições do Estágio de Operações Aeromóveis – St/Sgt.

Port nº 023-EME, de 07 Abr 03 
Altera condições do Curso Avançado de Aviação – Of. 
Port nº 064-EME, de 22 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Curso de Inspetor de Aviação/Manutenção.

Port nº 011-EME, de 08 Fev 06 
Cria o Estágio de Mecânico de Motores Makila – St/Sgt. 
Port nº 009-EME, de 08 fev 06 

Cria o Estágio de Mecânico de Aeronaves Cougar – ST/Sgt.

Port nº 008-EME, de 08 Fev 06 
Cria o Estágio de Gerente de Aeronaves Cougar – Of. 
Port nº 010-EME, de 08 Fev 06 

Cria o Estágio de Mecânico de Aviônicos Cougar – St/Sgt.

Port nº 048-EME, de23 Maio 06 
Cria o Estágio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna – 1º nível (OVN/1) para Oficiais. 
Port nº 049-EME, de23 Maio 06 

Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna – 1º nível (OVN/1) para Oficiais.

Port nº 050-EME, de23 Maio 06 
Cria o Estágio de Qualificação ao Vôo com Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (SVN/1) para Sargentos. 
Port nº 051-EME, de23 Maio 06 

Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Qualificação ao Vôo com Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (SVN/1) para Sargentos.

Port nº 104-EME, de 26 Jul 06 
Normatiza o CFS Aviação Manutenção. 
Port nº 105-EME, de 26 Jul 06 

Normatiza o CFS Aviação Apoio.

Port nº 135-EME, de 29 Ago 06 
 Normatiza o CAS Aviação Manutenção.
Port nº 136-EME, de 29 Ago 06 

Normatiza o CAS Aviação Apoio.

Port nº 003-EME, de 21 Jan 05  
Altera a Port nº 039-EME – CPA. 
Port nº 013-EME, de 15 Fev 07 Cria o Estágio de Pilotagem Tática
Port nº 014-EME, de 15 Fev 07 Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Pilotagem Tática
Port nº 082-EME, de 03 Jul 07 Cria o Estágio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Oficiais.
Port nº 083-EME, de 03 Jul 07 Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Oficiais.
Port nº 084-EME, de 03 Jul 07 Cria o Estágio de Habilitação à Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Subtenentes e Sargentos.
Port nº 085-EME, de 03 Jul 07 Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Habilitação à Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Subtenentes e Sargentos.
Port nº 106-EME, de 28 Ago 07 Normatiza o Estágio de Manutenção de 2º Escalão de Aeronaves (EMS).
Port nº 107-EME, de 28 Ago 07 Normatiza o Estágio de Operações Aeromóveis para Oficiais.
Port nº 108-EME, de 28 Ago 07 Normatiza o Estágio de Operações Aeromóveis para Subtenentes e Sargentos.
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIBld
Port nº 116-EME, de 10 Dez 99 
Cria o Estágio Técnico de Blindados – Of. 
Port nº 117-EME, de 10 Dez 99 

Cria o Estágio Técnico de Blindados – Sgt.

Port nº 114-EME, de 10 Dez 99 
Cria o Estágio Tático de Blindados – Of. 
Port nº 115-EME, de 10 Dez 99 

Cria o Estágio Tático de Blindados – Sgt.

Port nº 094-EME, de 25 jul 05 
Cria o Estágio para Comandantes de OM Blindadas e Mecanizadas – Of. 
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIGE
Port nº 078-DEP, de 23 Ago 05 
Regula os Cursos e Estágios que funcionam no CIGE.IRISM/IR 60-24. 
Port nº 038-EME, de 05 Jun 96 

Cria o Curso de Planejamento de Guerra Eletrônica em Apoio as Operações – Of.

Port nº 046-EME, de 05 Jun 96 
Cria o Curso de Monitoração de Emissões Eletromagnéticas – Sgt. 
Port nº 011-EME, de 19 Fev 04 

Altera condições do Curso de Segurança do sinal, Cat “B” – Of.

Port nº 088-EME, de 07 Out 04 
Cria o Curso Intermediário de Guerra Eletrônica Cat “C” – Sgt.
Port nº 059-EME, de 16 Jun 09

Altera as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica - Sgt

Port nº 095-EME, de 25 Jul 05 

Altera condições do Curso Intermediário de Guerra Eletrônica – Of .

Port nº 116-EME, de 24 Ago 05 
Cria o Curso de Manutenção de Material de Guerra Eletrônica Cat “C”- St/Sgt. 
Port nº 079-EME, de 02 Set 08 ltera a denominação de Curso Básico de Guerra Eletrônica Cat B, para Curso Básico de Guerra Eletrônica para oficiais. TAMBÉM, PORTARIA DE CRIAÇÃO DO CURSO.
Port Cmt Ex nº 156, de 23 Mar 09 Cria o Centro de Instrução de Guerra Eletrônica
Port Nº 078 – EME, de 02 Set 08 Cria o Estágio de Monitoração Aplicada para Subtenentes e Sargentos
Port Nº 076 – EME, de 02 Set 08 Cria o Estágio de Análise de Emissões Eletromagnéticas para Oficiais
Port Nº 077 – EME, de 02 Set 08 Cria o Estágio de Medidas de Proteção Eletrônica para Oficiais
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIGS
Port nº 032-DEP, de 29 Abr 08 
Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos e Estágios do Centro de Instrução de Guerra na Selva (IRISM CIGS IR 60-21), alteradas pela Port nº 082-DECEx, de 03 Set 09
Port nº 082-DECEx, de 03 Set 09
Port nº 004-EME, de 13 Fev 08 Normatiza o Curso de Operações na Selva Categoria “A”.
Port nº 005-EME, de 13 Fev 08 Normatiza o Curso de Operações na Selva Categoria “B”.
Port nº 006-EME, de 13 Fev 08
Normatiza o Curso de Operações na Selva Categoria “C”.
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIOpEsp
Port nº 111-EME-Res, de 10 Ago 05
Regula os Cursos e Estágios que funcionam no CIOpEsp. DRISME. RESERVADO
Port Nr 070-EME, de 28 Jul 09

Altera as condições de funcionamento do Curso de Ações de Comando (Sargentos)

Port nº 063-EME-Res, de 11 Abr 05 
Altera condições do Curso de Ações de Comandos – Of. RESERVADO
Port nº 064-EME-Res, de 11 Abr 05 

Altera condições do Curso de Forças Especiais – Of. RESERVADO

Port nº 065-EME-Res, de 11 Abr 05 
Altera condições de Curso de Forças Especiais – Sgt. RESERVADO
Port nº 097-EME, de 25 Jul 05 

Altera condições do Curso de Operações Psicológicas – Of.

Port nº 099-EME, de 25 Jul 05 
Altera condições do Curso de Operações Psicológicas – St/Sgt. 
Port nº 033-EME, de 10 Mai 06 

Cria o Estágio de Instrutor/monitor de caçador – Of.

Port nº 034-EME, de 10 Mai 06 
Estabelece condições para o Estágio de Instrutor/monitor de caçador – Of. 
Port nº 150-EME-RES, de 27 Set 06 

Aprova a DRISME do CIOpEsp. RESERVADO, alterada pela Port nº 001-EME-Res de 19 Jan 07

Port nº 001-EME-Res de 19 Jan 07
Port Cmt Ex Nr 498, de 28 Jul 09 Altera sede do Centro de Instrução de Operações Especiais e dá outras providências.
Port Nr 072-EME, de 28 Jul 09 Aprova a Diretriz para alteração de sede do Centro de Instrução de Operações Especiais do Rio de Janeiro-RJ para Goiânia-GO e dá outras providências.
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIPqdtGPB
Port nº 077-DEP, de 09 Ago 05 
Regula os Cursos e Estágios do CIPqdt GPB. IRISM IR 60-17, alterada pela Port nº 113-DEP, de 04 Nov 05 – ANEXO “B”, e Port nº 074-DEP, de 15 Ago 2007 e Port nº 063-DECEx, de 26 Jun 09 e Port nº 101-DECEx, de 29 Set 09.
Port nº 113-DEP, de 04 Nov 05
Port nº 074-DEP, de 15 Ago 07
Port nº 063-DECEx, de 26 Jun 09
Port nº 101-DECEx, de 29 Set 09
Port nº 047-EME, de 08 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Curso Básico Pára-quedista (Oficiais).

Port nº 049-EME, de 08 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Curso de Mestre de Salto (Oficiais).

Port nº 050-EME, de 08 Jun 05 
Altera as condições de funcionamento do Estágio de Transporte Aéreo (Oficiais). 
Port nº 051-EME, de 08 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Curso de Precursor Pára-quedista (Oficiais).

Port nº 052-EME, de 08 Jun 05 
Altera as condições de funcionamento do Estágio de Mestre de Salto Livre (Oficiais). 
Port nº 053-EME, de 08 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Estágio de Salto Livre (Oficiais).

Port nº 054-EME, de 08 Jun 05 
Altera as condições de funcionamento do Estágio de Salto Livre (Subtenentes e Sargentos). 
Port nº 055-EME, de 08 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Estágio de Mestre de Salto Livre (Subtenentes e Sargentos).

Port nº 056-EME, de 08 Jun 05 
Altera as condições de funcionamento do Curso de Precursor Pára-quedista (Subtenentes e Sargentos). 
Port nº 057-EME, de 08 Jun 05 

Altera as condições de funcionamento do Curso de Mestre de Salto (Subtenentes e Sargentos).

Port nº 058-EME, de 08 Jun 05 
Altera as condições de funcionamento do Estágio de Transporte Aéreo (Subtenentes e Sargentos). 
Port nº 060-EME, de 08 Jun 05 
Altera as condições de funcionamento do Curso Básico Pára-quedista (Subtenentes e Sargentos). 
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NA EsIMEx
Port nº 006-EME-Res, de 18 Jan 99 
Regula os Cursos e Estágios da EsIMEx. IRISM. RESERVADO  
Port nº 030-EME-Res, de 18 Abr 02
Port nº 007-EME, de 03 Fev 04 

Altera o Curso de Análise de Imagens – Of.

Port nº 008-EME, de 03 Fev 04 
Altera o Curso de interpretação de Imagens – Sgt. 
Port nº 047-EME, de 20 Maio 08. Normatiza o Curso Avançado de Inteligência para Oficiais
Port nº 073-EME, de 25 Jun 07. Normatiza o Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais
Port nº 074-EME, de 25 Jun 07. Normatiza o Curso Básico de Inteligência para Oficiais
Port nº 075-EME, de 25 Jun 07. Normatiza o Curso Básico de Inteligência para Sargentos
Port nº 076-EME, de 25 Jun 07. Normatiza o Curso Avançado de Inteligência para Sargentos
Port nº 019-EME, de 21 Fev 08 Normatiza o Curso de Inteligência de Imagens para Oficiais
Port nº 020-EME, de 21 Fev 08
Normatiza o Curso de Inteligência de Imagens para Sargentos
Port nº 079-EME, de 25 Jun 07. Altera a denominação do Estágio de Inteligência – Categoria B e normatiza o referido Estágio
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NOS BPE
Port nº 049-DEP, de 05 Jun 06 
Regula os Cursos e Estágios dos BPE. IRISM IR 60-30. 
Port nº 065-DEP, de 10 Jul 06 
Altera a IRISM dos BPE IR 60-30. 
Port nº 167-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Investigação Policial – Sgt.

Port nº 162-EME, de 23 Nov 05 
Normatiza o Curso de Polícia do Exército – Sgt. 
Port nº 156-EME, de 23 Nov 05 

Normatiza o Curso de Perícia Criminal – Sgt.

Port nº 039-EME, de 10 Mai 06 
Cria o Curso de Perícia Criminal – Of (2º BPE). 
Port nº 040-EME, de 10 Mai 06 

Estabelece condições para o Curso de Perícia Criminal – Of (2º BPE).

 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO 11º BIMth
Port nº 034-DEP, de 30 Mar 06  Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos do 11º Batalhão de Infantaria e Montanha (IRISM/11º BI Mth IR 60-16)
Port nº 113-DEP, de 15 Ago 06 
Altera as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos do 11º Batalhão de Infantaria e Montanha (IRISM/11º BI Mth IR 60-16)
Port nº 073-EME, de 21 Jul 97 

Cria o Curso Avançado de Montanhismo.

Port nº 074-EME, de 21 Jul 97 
Cria o Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos. 
Port nº 075-EME, de 21 Jul 97 Cria o Curso Básico de Montanhismo para Oficiais.
Port nº 076-EME, de 21 Jul 97 Cria o Curso Básico de Montanhismo para Sargentos.
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIOpPaz
Port nº 199-EME, de 25 Out 06 
Altera denominação e as condições de funcionamento do Estágio de Preparação de Militares do Exército Brasileiro para Missões de Paz. 
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CIGLO (28º BIL)
Port Cmt Ex Nr 062, de 17 Fev 05 Cria o centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da ordem e dá outras providências
Port nº 210-EME, de 29 Nov 06 
Diretriz para a Implantação do Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem no 28º Batalhão de Infantaria Leve. 
Port nº 027-EME, de 03 Abr 07 Cria o Estágio de Garantia da Lei e da Ordem para Oficiais
Port nº 028-EME, de 03 Abr 07 Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Garantia da Lei e da Ordem para Oficiais
Port nº 029-EME, de 03 Abr 07 Cria o Estágio de Garantia da Lei e da Ordem para Sargentos
Port nº 030-EME, de 03 Abr 07 Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Garantia da Lei e da Ordem para Sargentos
Port nº 018-DEP, de 14 Fev 08 Aprova as Instruções Reguladoras da Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (IRISM/CI Op GLO IR 60-44).
 

 
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CI Art Fgt (6º GLMF)
Port nº 003-DEP, DE 16 Jan 08 Aprova as Instruções Reguladoras da Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Artilharia de Foguetes (IRISM/CI Art Fgt IR 60-50), alterada pela Port nº 033 - DEP, de 29 Abr 08
Port nº 033-DEP, de 29 Abr 08
Port nº 022-EME, de 28 Mar 07 Diretriz para a Implantação do Centro de Instrução de Instrução de Artilharia de Foguetes no 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes.
Port nº 047-EME, de 16 Maio 07 Cria o Estágio de Operação do Sistema de Foguetes Astros II para Oficiais
Port nº 048-EME, de 16 Maio 07 Estabelece Condições para o funcionamento do Estágio de Operação do Sistema de Foguetes Astros II para Oficiais
 Port nº 049-EME, de 16 Maio 07 Cria o Estágio de Operação do Sistema de Foguetes Astros II para Sargentos
Port nº 050-EME, de 16 Maio 07 Estabelece Condições para o funcionamento do Estágio de Operação do Sistema de Foguetes Astros II para Sargentos
 
CURSOS E ESTÁGIOS NO CI E Const
Port nº 098-DEP, de 19 de Out de 07. Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Engenharia de Construção/11º BECnst (IRISM/CI E Cnst IR 60-51).
Port nº 125-EME, de 20 Nov 07 Aprova a Diretriz para implantação do Centro de Instrução de Engenharia de Construção/11º BECnst, alterada pela Port nº 017-EME, de 03 Abr 09.
Port nº 017-EME, de 03 Abr 09
Port nº 014-EME, de 19 Fev 09. Aprova o Documento Normativo do Centro de Instrução de Engenharia de Construção do 11º BECnst
Port nº 037-EME, de 10 de maio de 06. Normatiza o Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção para Oficiais.
Port nº 038-EME, de 10 de maio de 06. Estabelece novas condições de funcionamento do Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção para Oficiais.
 Port nº 041-EME, de 10 de maio de 06. Cria o Estágio Técnico de Atividades de Construção para Sargentos.
Port nº 042-EME, de 10 de maio de 06. Estabelece condições para o funcionamento do Estágio Técnico de Atividades de Construção para Sargentos
Port Cmt Ex n° 108, 01 Mar 05 Cria o Centro de Instrução de Engenharia de Construção e dá outras providências
 
CURSO E ESTÁGIOS NO CI Op C
Port nº 208-EME, de 21 Dez 05 Aprova a Diretriz para a Implantação do Centro de Instrução de Operações na Caatinga
 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - CFS
Port Cmt Ex nº 44-A, de 03 Fev 05

Estabelece medidas para implantação de nova sistemática de formação de sargentos da carreira.

Port nº 034-EME, de 11 Maio 09
Altera designação de OMCT para a realização do CFS (Período Básico) 
Port nº 139-EME, de 17 Nov 05 

Diretriz para Formação de Sgt de carreira.

Port Cmt Ex nº 839, de 11 Nov 05 
Altera o inciso III do art. 2º da Port Cmt Ex nº 044-A, de 03 Fev 05. 
Port nº 025-DECEx, de 19 Maio 09 Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos (exceto QMS Saúde e Músicos), referentes ao processo seletivo para matrícula em 2010 (IRCAM/CFS – IR 60-07)
Port nº 026-DECEx, DE 19 DE Maio 09 Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual referentes ao processo seletivo para matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos em 2010 (exceto QMS Saúde e Músicos)
Port nº 047-DECEx, de 05 Jun 09 Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos, referentes ao processo seletivo para matrícula em 2010 (IRCAM/CFS/MUS - IR 60-20).
Port nº 048-DECEx, de 05 Jun 09 Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame, a relação de assuntos do exame intelectual e o programa do Exame de Habilitação Musical referentes ao processo seletivo para matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos em 2010.
 
 
   
PÓS-GRADUAÇÃO
Port nº 155-DEP, de 07 Dez 06 Aprova as Instruções Reguladoras para o Reconhecimento e o Suprimento do Notório Saber, no âmbito do DEP (IR 60-47). (Anexos de A a H)
An_A às IR 60-47
An B_FICNS às IR 60-47
An_C_Licenciatura_NS às IR 60-47
An_D_Especialização_NS às IR 60-47
An_E_Aperfeiçoamento_NS às IR 60-47
An_F_ Mestrado_NS às IR 60-47
An_G_ Doutorado_NS às IR 60-47
An H_APOSTILAMENTO às IR 60-47
Port nº 154-DEP, de 07 DE Dez 06
Aprova as Instruções Reguladoras para Suprimento, Diplomação, Certificação, Apostilamentos e Registro de Cursos Conduzidos por Instituições de Ensino Superior Subordinadas ou Vinculadas ao Departamento de Ensino e Pesquisa (IR 60-33). (Anexos A a M).
An A às IR 60-33
An B-Requerimento às IR 60-33
An C-FIR às IR 60-33
An D Diploma C Graduação às IR 60-33
An E-Histórico Escolar às IR 60-33
An F- Certificado Especialização às IR 60-33
An G-Certificado C Regular às IR 60-33
An H-Diploma Mestrado às IR 60-33
An I-Certificado de Aperfeiçoamento às IR 60-33
An J-Diploma Doutorado às IR 60-33
An L-Apostilamento às IR 60-33
An M-Amparo Legal Consolidado às IR 60-33
Port nº 135-DEP, 31 Out 06 - IR 60-37 (Pós-graduação) Aprova as Instruções Reguladoras da Organização e da Execução dos Cursos de Graduação, de Especialização-Profissional, de Extensão e de Pós-Graduação, no âmbito do DEP (IR 60-37), alterada pela Port nº 079-DEP de 30 Jul 08.
Port nº 079-DEP de 30 Jul 08

Port Nº 004-DEP, de 13 Mar 07 IR 60-38

Aprova as Instruções Reguladoras para Concessão, Diplomação, Certificação, Apostilamentos e Registro de Cursos Conduzidos por Instituições de Ensino Superior Subordinadas ou Vinculadas ao Departamento de Ensino e Pesquisa (IR 60-38), alterada pela Port nº 162-DEP, de 05 Dez 08, e pela Port nº 001-DECEx, de 15 Jan 09.

Port nº 049-DEP de 10 Jul 07
Port nº 162-DEP, de 05 Dez 08
Port nº 001-DECEx, de 15 Jan 09
Port Cmt Ex nº 517, de 26 Set 00 Define Ciências Militares, fixa sua abrangência e estabelece a finalidade de seu estudo.
Port nº 013 CAPES-MEC de 15 Fev 06 Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Port nº 134-DEP de 18 Out 06 Subdelega competência para suprir ou conceder titulações e graus universitários ou superiores aos concludentes dos cursos de graduação e de pós-graduação realizados em estabelecimentos de ensino do DEP.
Port nº 048-DEP de 10 Jul 07 Altera as Instruções Reguladoras da Organização e da Execução dos Cursos de Graduação, de Especialização-Profissional, de Extensão e de Pós- Graduação, no âmbito do DEP (IR 60-37).
Port Nr 070-DECEx, de 23 Jul 09 Aprova o Regimento Interno da coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento do ensino superior Militar
   
 

 
 
IDIOMA
Port nº 099-DEP, de18 Out 04 
Aprova as Diretrizes para o Subsistema de Ensino Regular de Idiomas (SERI).  
 
  
Port nº 036-DEP, de 05 Mai 06
Port nº 045-DEP, de 14 Jun 06
Port nº 059-DEP, de 30 Jun 06
Port nº 098-DEP, de 18 Out 04 Aprova as Diretrizes para o Funcionamento do Sistema de Ensino de Idiomas do Exército.
 

   
REGULAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Port Cmt Ex nº 750, de 12 Fev 02 Regulamento do C I Bld
Port Cmt Ex nº 675, de 21 Fev 02

Regulamento da EsACosAAe (R 32)

Port Cmt Ex nº 359, de 30 Jul 02

Regulamento da EsIE (R-167), alterada pela Port Cmt Ex nº 697, de 28 Set 06
Port Cmt Ex nº 697, de 28 Set 06
Port Cmt Ex nº 362, de 30 Jul 02

Regulamento da EsMB(R-171), alterada pela Port Cmt Ex nº 698, de 06 Out 06

Port Cmt Ex nº 698, de 06 Out 06
Port Cmt Ex nº 620, de 4 Nov 02 Regulamento do Centro de Instrução Páraquedista General Penha Brasil (R36).
Port Cmt Ex nº 621, de 4 Nov 02

Regulamento da Escola de Equitação do Exército (R169)

Port Cmt Ex nº 664, de 18 Nov 02 Regulamento da Escola de Inteligênciado Exército (R65)
Port Cmt Ex nº 363, de 30 Jul 02

Regulamento da EsCom (R-100), alterada pela Port Cmt Ex nº 696, 28 Set 06, Port Cmt Ex nº 729, de 08 Out 07

Port Cmt Ex nº 696, 28 Set 06
Port Cmt Ex nº 729, de 08 Out 07 Altera dispositivos do Regulamento da Escola de Comunicações (R-100), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 363, de 30 de julho de 2002, e alterado pela Portaria do Comandante do Exército nº 696, de 28 de setembro de 2006.
Port Cmt Ex nº 005, de 07 Jan 03

Regulamento da Diretoria de Especialização e Extensão(R-119)

Port Cmt Ex nº 046, de 05 Fev 03 Regulamento do CIGE (R-51)
Port Cmt Ex nº 056, de 12 Fev 03

Regulamento EsSEx (R 111), alterada pela Port Cmt Ex nº 699, de 28 Set 06

Port Cmt Ex nº 699, de 28 Set 06
Port Cmt Ex nº 057, de 12 Fev 03 Regulamento da Escola de Administração do Exército (R48)
Port Cmt Ex nº 843, de 11 Nov 05

Regulamento da ECEME

Port Cmt Ex nº 836 de 14 Nov 08 Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (R-62) e dá outras providências.
Port Cmt Ex nº 615, de 06 Set 06 Regulamento do Departamento de Ensino e Pesquisa (R-152)
 
 
 
 
REGIMENTOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Regimento Interno do DEP RI/R-152 Port nº 015/DEP, de 27 Fev 03
Adt DEE ao Bol DEP nº 046, de 24 Jun 04

Aprova o Regimento Interno da EsCom, EsIE, EsACosAAe e da EsAEx

Regimento Interno da EsCom Aprovado conforme Adt DEE ao Bol DEP nº 046, de 24 Jun 04
Regimento Interno da EsSEx Aprovado conforme Adt DEE ao Bol DEP nº 052, de 15 Jul 04
Regimento Interno da EsMB
 
 
 
REGIMENTOS INTERNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (RIPG) 
Adt ao BI DEE Nr 082, de 04 Nov 08
Aprova o RIPG da EsAEx
Adt ao BI DEE Nr 082, de 04 Nov 08 Aprova o RIPG da EsSEx
Adt aoBI DEE Nr 082, de 04 Nov 08 Aprova o RIPG da EsACosAAe
Adt aoBI DEE Nr 082, de 04 Nov 08 Aprova o RIPG da EsMB
Adt aoBI DEE Nr 082, de 04 Nov 08 Aprova o RIPG da EsCom
Adt ao BI DEE Nr 082, de 04 Nov 08 Aprova o RIPG da EsIE
Adt ao BI DEE Nr 082, de 04 Nov 08 Aprova o RIPG do CIAvEx
 
   
SELEÇÃO – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Port nº 100-DEP, de 20 Out 04 Aprova as Normas para Avaliação Psicológica nos processos seletivos no âmbito do Exército Brasileiro
 

   
DENOMINAÇÃO DE TURMAS
Port nº 029-DEP, de 03 Set 86 Aprova as normas para denominação das turmas de concludentes dos cursos de formação de sargentos denominação de turma.
 

   
MISSÕES CONJUNTAS
Port nº 016-COTER, de 27 Out 00 Aprova a Diretriz para Solicitação de Missões Conjuntas.
 

   
PCI
Port nº 071-EME, de 06 Set 02 
Aprova as Normas para o Processamento de Pedidos de Cooperação de Instrução no Exército Brasileiro. 
 

 
 
ESTATÍSTICA
Port 219-EME, de 30 Nov 06 
Diretriz para Elaboração do Anuário Estatístico do Exército. 
 

 
 
GESTÃO AMBIENTAL
Port nº 570-Cmt Ex de 06 Nov 01
Aprova a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro.
Port nº 571-Cmt Ex de 06 Nov 01 Aprova a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro.
Port n° 050-EME de 11 Jul 03 Aprova a Orientação para a Elaboração dos Planos Básicos de Gestão Ambiental.
Port Cmt Ex nº 934 de 20 Dez 07 Determina a atualização do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro
Port nº 014-DEP de 20 Fev 08. Aprova as Normas para a Promoção da Educação Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino e nas Organizações Militares Subordinados e/ou Vinculados ao Departamento de Ensino e Pesquisa.
Port Cmt Ex nº 386 de 09 Jun 08 Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército (IG 20-10) e dá outras providências.
 

   
NEAC (Núcleo de Ensino Assistido por Computador)
O Sv Nr 003-SPTI, de 29 Maio 07. Normas para o funcionamento do Núcleo de Ensino Assistido por Computador (NEAC) da Diretoria de Especialização e Extensão
 
   
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instr Normativa nº 04-SLTI, de 19 Maio 08
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
 

 

 

 

 

Centro de Instrução de Aviação do Exército Centro de Instrução de Blindados Centro de Instrução de Operações Especiais Centro de Instrução de Guerra na Selva Centro de Instrução de Operações de Paz Centro de Instrução Para-quedista General Penha Brasil Centro Integrado de Guerra Eletrônica Escola de Inteligência Militar do Exército 11º Batalhão de Infantaria de Montanha 17º Batalhão de Fronteira Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem Centro de Instrução de Operações na Caatinga Centro de Instrução de Artilharia de Foguetes 11º Batalhão de Engenharia de Construção Batalhão de Polícia do Exército de Brasília 1º Batalhão de Polícia do Exército 2º Batalhão de Polícia do Exército 3º Batalhão de Polícia do Exército 4º Batalhão de Polícia do Exército Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia Escola de Comunicações
Centro de Estudos de Pessoal
Escola de Sargento das Armas
Escola de Sargentos de Logística
Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
Escola de Instrução Especializada
Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear